O Presidente da República, João Lourenço, investiu hoje duas novas juízas conselheiras do Tribunal Constitucional, Emiliana Margareth Morais Nangacovie Quessongo e Amélia Augusto Varela, recentemente eleitas pelo plenário da Assembleia Nacional.
A cerimónia de posse decorreu no Salão Nobre do Palácio Presidencial, com a presença de altas figuras do Estado.
“Tribunal de alta relevância”
Durante o seu discurso, o Chefe de Estado sublinhou a importância do Tribunal Constitucional como “um órgão de administração da Justiça da mais alta relevância no funcionamento da sociedade e da democracia”.
João Lourenço destacou duas responsabilidades cruciais desta instituição:
“É este tribunal que dá posse ao Presidente da República quando é eleito, e é o tribunal que, em todos os processos eleitorais, cada cinco anos, joga um papel bastante crucial”, afirmou o Presidente.
O Chefe de Estado explicou que a atuação deste órgão “começa com a validação das candidaturas e culmina com a validação das próprias eleições, passando pela apreciação dos eventuais recursos que os partidos e candidatos concorrentes possam apresentar”.
Apelo às novas juízas
O Presidente exortou as novas magistradas a terem em consideração “a importância do órgão” a que pertencem, expressando confiança na escolha realizada.
“Temos a garantia de que a escolha foi bem feita e que não vão defraudar a esperança de quem depositou em vós essa confiança”, sublinhou João Lourenço, encerrando a cerimónia com votos de sucesso às novas juízas.
Presenças notáveis
Entre os dignitários presentes na cerimónia estavam a Presidente da Assembleia Nacional, os juízes presidentes dos Tribunais Superiores, o Procurador-Geral da República, os Ministros de Estado e o Ministro da Justiça.