O Juiz Conselheiro Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, apresentou nesta quarta-feira, 27 de agosto, o seu pedido de cessação de funções. Em comunicado dirigido ao Presidente da República, o magistrado alegou motivos de saúde como justificativa para o afastamento, após quase seis anos à frente do mais alto órgão judicial do país.
No ofício n.º 558/GAB.J.C.PRES.TS/2025, Joel Leonardo agradeceu ao Chefe de Estado pelo apoio recebido durante o mandato, iniciado em outubro de 2019, e expressou honra e reconhecimento pelo tempo em que liderou a instituição. A saída abre caminho para um novo processo de escolha do sucessor, a ser nomeado pelo Presidente João Lourenço.
Saúde ou Pressão Política?
Apesar do carácter oficial e institucional da carta, a saída de Joel Leonardo ocorre num contexto de crescente tensão no seio do poder judicial, alimentado por denúncias de má gestão, nepotismo e alegado favorecimento a empresas ligadas à sua família.
Segundo fontes do setor jurídico e informações avançadas pelo portal Clube-K, o juiz teria sido alvo de investigações internas por supostos contratos milionários atribuídos, sem concurso público, a firmas associadas à sua esposa e a parentes diretos. Até ao momento, nem o Tribunal Supremo nem o Ministério da Justiça se pronunciaram oficialmente sobre as acusações.
Embora a justificação oficial seja de ordem médica, fontes próximas ao Palácio da Cidade Alta revelam que a demissão pode ter sido influenciada por pressões políticas. Alega-se que setores da Presidência da República teriam incentivado o afastamento do magistrado, numa altura em que o Executivo prepara uma reestruturação nas lideranças dos tribunais, nomeadamente no âmbito do processo eleitoral futuro.
A hipótese de ingerência política não é nova. O caso evoca memórias recentes, como a saída controversa de Exalgina Gamboa, ex-presidente do Tribunal de Contas, cuja renúncia também foi atribuída a pressões institucionais após denúncias de corrupção.
Com a abertura do processo de sucessão, cabe agora ao Presidente da República indicar um novo nome para a presidência do Tribunal Supremo, sujeito a aprovação pela Assembleia Nacional. A expectativa é de que a nomeação ocorra nas próximas semanas, num momento em que o país se prepara para um novo ciclo eleitoral.
Fonte: RD/OD