O Governo entrou em 2025 com um fardo ainda maior nas contas públicas: 40 novas dívidas foram adicionadas ao já extenso rol de atrasados, elevando o montante total das obrigações contraídas em moeda nacional a cerca de 300 mil milhões de kwanzas, segundo cálculos do Valor Económico.
Este acréscimo ocorre num momento em que o país tenta equilibrar as contas fiscais e cumprir o programa de pagamento de dívidas públicas, que, para 2025, prevê o desembolso de mais de 476,885 mil milhões de kwanzas — um aumento de 43,6% face aos 331,864 mil milhões programados em 2024.
Apesar do esforço, nenhuma das novas dívidas milionárias está incluída no plano de liquidação para este ano, o que levanta preocupações entre os credores e especialistas em gestão financeira pública.
Dívidas em kwanza dominam lista de novos atrasados
Entre as novas dívidas, destacam-se valores expressivos contraídos junto de empresas nacionais por serviços prestados a ministérios e governos provinciais ao longo da última década.
A maior delas é a dívida de 51,927 mil milhões de kwanzas reclamada pela Ovidios Comércio e Indústria, por serviços prestados ao governo provincial do Cunene em 2003. Este valor tornou-se a maior dívida em moeda nacional e a sétima no ranking geral, incluindo dívidas em dólar.
Em segundo lugar, com cerca de 47,274 mil milhões de kwanzas, está a VIp Kimbus, empresa que forneceu serviços ao Ministério da Defesa Nacional e Veteranos da Pátria em 2018. Já a Tilca-Engenharia, Consultoria & Fiscalização figura em terceiro, com 44,816 mil milhões de kwanzas devidos pelo governo do Huambo por trabalhos realizados em 2013.
Outro nome de destaque é a Organizações S.H.J, que tem a receber 33,5 mil milhões de kwanzas do mesmo Ministério da Defesa, relativos a serviços prestados em 2017.
Dívidas em dólar também crescem
Para além das obrigações em kwanza, o Estado registou novas dívidas em moeda estrangeira, estimadas em 161,583 milhões de dólares. Entre elas, sobressaem:
- 36,366 milhões de dólares devidos à Afavias-Engenharia e Construções, por contratos com o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação entre 2010 e 2012;
- Mais de 32,312 milhões de dólares à construtora brasileira Norberto Odebrecht, por serviços executados entre 2013 e 2014, também sob responsabilidade do mesmo ministério.
Apesar da magnitude desses valores, nenhuma dessas dívidas consta da lista de 572 obrigações incluídas no programa de pagamento de 2025, o que tem gerado insatisfação no setor empresarial.
Fonte: Valor Económico.