A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) lançou uma iniciativa pioneira para a criação de um Centro Independente de Arbitragem, com o objectivo de contornar a morosidade dos tribunais na resolução de litígios, especialmente nas áreas comerciais e empresariais. A medida visa modernizar o acesso à justiça, oferecendo uma alternativa mais rápida, eficiente e tecnicamente qualificada.
O novo Centro de Arbitragem representa um marco para Angola, que até agora não dispunha de uma estrutura semelhante. A iniciativa surge como resposta à sobrecarga dos tribunais, promovendo uma via alternativa que promete reduzir o tempo de resolução de conflitos e contribuir para um ambiente jurídico mais ágil.
Países como África do Sul, Marrocos, Egipto e Rwanda já contam com centros de arbitragem reconhecidos internacionalmente, posicionando-se na vanguarda do continente. Com esta iniciativa, Angola busca recuperar terreno e alinhar-se aos padrões internacionais, reforçando a confiança no sistema de resolução de disputas.
Fonte: Novo Jornal