O Presidente João Lourenço, assegurou que o país desfruta de estabilidade em termos político-militares e advertiu que qualquer discurso sobre o Estado da Nação proferido por outra pessoa que não ele é um “exercício ilegítimo de usurpação de competências.”
Este alerta de João Lourenço surgiu no encerramento de um extenso discurso de 154 páginas, que se estendeu por mais de duas horas, durante a abertura do ano parlamentar, e pode ser interpretado como uma resposta ao líder da UNITA, o principal partido da oposição em Angola.
Adalberto Costa Junior, que saiu da Assembleia Nacional antes do término do discurso presidencial, planejava apresentar sua visão sobre o estado da Nação na sexta-feira passada, mas a conferência de imprensa foi adiada pela UNITA após a Assembleia Nacional convocar a Comissão Permanente para analisar a proposta de destituição do Presidente da República apresentada pelo partido.
João Lourenço enfatizou: “Qualquer tentativa de alguém fazer um discurso sobre o Estado da Nação será um exercício ilegítimo de usurpação das competências que a Constituição confere exclusivamente ao Chefe de Estado, que é uma entidade singular.”
O presidente abordou a situação político-militar do país, declarando que não há ameaças significativas que possam colocar em risco a paz, a integridade territorial, a soberania, a estabilidade, a ordem pública e o funcionamento regular das instituições constitucionais.
João Lourenço também destacou que as Forças Armadas estão firmes no cumprimento de sua missão, bem como a Polícia Nacional. Ele anunciou a preparação de um pacote legislativo para o setor da Defesa Nacional, incluindo a formação e o aumento salarial do pessoal militar, juntamente com melhorias nas infraestruturas.
Além disso, o presidente mencionou uma tendência de redução da criminalidade no país, incluindo crimes violentos, apesar de desafios relacionados com a imigração ilegal. As fronteiras terrestres e marítimas do país estão sob controle, embora mais de 500 infrações fronteiriças tenham sido registradas, resultando na detenção de mais de 95 mil cidadãos, dos quais 82 mil eram estrangeiros.
Este discurso presidencial destaca a importância da estabilidade política e segurança em Angola, bem como a ênfase na autoridade do Chefe de Estado na abordagem de questões relacionadas ao Estado da Nação.