Luís Montenegro, Primeiro-Ministro de Portugal, começa nesta terça-feira uma visita oficial de três dias a Angola, destacando as expectativas e prioridades para fortalecer os laços bilaterais. Em entrevista ao Jornal de Angola, Montenegro expressou o compromisso de Portugal em apoiar a diversificação econômica e projetos estratégicos em Angola, como o Corredor do Lobito.
Montenegro sublinhou a importância de reforçar a cooperação em áreas estratégicas como economia, mobilidade, educação e formação profissional, além de alinhar esforços em questões globais de paz e segurança. O líder do governo português reafirmou o compromisso com iniciativas no setor agroalimentar e a facilitação de vistos, ressaltando a aplicação do acordo de segurança social assinado no ano passado, garantindo os direitos sociais e laborais dos trabalhadores dos dois países.
Expectativas da Visita
Montenegro destacou que esta visita, realizada no início do seu mandato, é uma prioridade máxima, servindo para reforçar o relacionamento bilateral e definir prioridades para os próximos anos em áreas de interesse comum. O Primeiro-Ministro espera que a visita contribua para fortalecer a parceria especial entre Portugal e Angola, bem como a amizade entre os povos.
Agenda de Discussões
O Primeiro-Ministro revelou que as discussões com as autoridades angolanas abrangerão a agenda de reformas e desenvolvimento de Angola, incluindo o apoio à diversificação da economia através de instrumentos de financiamento público. A mobilidade de pessoas, capitais e direitos sociais, e o papel da Escola Portuguesa de Luanda na promoção da cultura portuguesa, também estarão em pauta.
No plano internacional, Montenegro reconheceu o papel destacado de Angola em questões de paz e segurança, e discutirá temas como alterações climáticas, transição energética e digital, e o reforço do multilateralismo.
Reforço das Relações Bilaterais
Montenegro enfatizou a continuidade do relacionamento de excelência entre Portugal e Angola, baseado em laços históricos e afetivos. Ele destacou a importância de melhorar instrumentos de cooperação, solucionar estrangulamentos burocráticos e tornar os processos mais eficazes para fortalecer os laços comerciais entre os dois países.
Facilitação de Vistos e Mobilidade
Montenegro reconheceu as preocupações em torno da questão da mobilidade e dos vistos, e destacou os esforços para agilizar procedimentos, melhorar a transparência e combater o açambarcamento de vagas. Ele reafirmou o compromisso com o Acordo de Mobilidade da CPLP e a construção de um novo edifício do Consulado-Geral em Benguela.
Papel de Angola na Política Internacional
Montenegro elogiou o papel de Angola na mediação de conflitos na Região dos Grandes Lagos e na República Centro-Africana, além de destacar a importância do Golfo da Guiné. Ele afirmou que Portugal será um aliado de Angola no plano internacional, apoiando os esforços de mediação e as relações com a União Europeia e a CPLP.
Comemorações dos 50 Anos da Independência
Montenegro expressou satisfação em visitar Angola no ano em que se celebra o cinquentenário do 25 de Abril e a proximidade das comemorações dos 50 anos de Independência de Angola em 2025. Ele destacou a importância destas datas para a união dos povos e a caminhada conjunta.
Mensagem aos Portugueses e Angolanos
Montenegro reforçou o compromisso de Portugal em estar próximo dos seus emigrantes e escutar as preocupações dos cidadãos que escolhem Portugal para viver. Ele destacou a importância da relação com a diáspora luso-angolana para fortalecer os laços entre os dois países.
Convenção sobre a Segurança Social
Montenegro afirmou que Portugal e Angola estão a trabalhar para garantir a aplicação recíproca da Convenção sobre a Segurança Social, assinada em 2023, visando proteger os direitos sociais e laborais dos trabalhadores de ambos os países.
Cooperação Económica e Comercial
Montenegro destacou a importância de fortalecer parcerias económicas e diversificar as relações comerciais no âmbito da CPLP. Ele mencionou projetos estratégicos como o Corredor Ferroviário do Lobito, que tem beneficiado de investimentos internacionais, incluindo empresas portuguesas.
Relação com a CPLP
Montenegro reafirmou a centralidade da língua portuguesa e da CPLP na política externa portuguesa, destacando a importância da cooperação económica e da promoção da Língua Portuguesa como língua oficial da ONU.
Montenegro concluiu expressando a sua confiança na presidência pro tempore de São Tomé e Príncipe para lidar com os desafios da CPLP e destacou o papel de Portugal como construtor de pontes e promotor da comunidade de países de língua portuguesa no cenário internacional.