O número de cidadãos angolanos com entrada recusada em Portugal aumentou em 2024, colocando Angola como o segundo país com mais rejeições, logo após o Brasil. De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024, 274 angolanos tiveram o seu “sonho” de entrar em território português negado.
As principais razões apontadas pelo relatório para a rejeição dos angolanos nos postos fronteiriços aéreos incluem a ausência de motivos que justificassem a entrada, a falta de visto adequado e, em alguns casos, a apresentação de visto caducado.
A situação dos angolanos em solo português não se resume apenas às recusas de entrada. O relatório revela ainda que Angola ocupa a quarta posição numa lista de 10 países com o maior número de Pedidos de Proteção Internacional (PPI) em Portugal. Em 2024, foram registados 202 pedidos de proteção por parte de cidadãos angolanos, num total de 2.676 solicitações. Senegal, Gâmbia, Colômbia e Afeganistão completam o “top 5” das nacionalidades com mais pedidos.
Fraude Documental em Crescimento
O RASI-2024 também aponta para um aumento de 2,6% na detecção de documentos fraudulentos em 2024, totalizando 521 casos. Entre os documentos falsificados, destacam-se os de identidade, viagem e residência. A utilização de documentos contrafeitos e de documentos alheios são as principais formas de fraude identificadas.
Os documentos mais utilizados nas tentativas de fraude têm origem europeia e africana. No que diz respeito à nacionalidade dos indivíduos portadores de documentos fraudulentos, o relatório indica que 44 cidadãos do Senegal, 33 da Albânia e 26 do Reino Unido foram os mais detectados.
O relatório da segurança interna portuguesa assegura que o “combate à fraude documental continua a ser promovido através do reforço da segurança da documentação de identidade, da introdução de elementos de segurança biométrica, da qualificação e formação dos profissionais, bem como da incidência de acções de fiscalização e de investigação”.
Angolanos Buscam Integração e Asilo
Além dos pedidos de proteção internacional, o relatório revela que foram registados 26.679 pedidos de consulta à Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em 2024. No âmbito das suas competências, a AIMA emitiu 30.161 pareceres sobre a certificação do tempo de residência para a obtenção de nacionalidade, sendo 29.746 positivos e 415 negativos.
Entre as nacionalidades mais representativas nos pareceres emitidos pela AIMA, os angolanos figuram em quinto lugar, com 1.523 casos, liderados por brasileiros (11.112), nepaleses (3.040), indianos (2.675) e cabo-verdianos (1.893).
O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) é um documento público que avalia o trabalho das diversas entidades responsáveis pela segurança interna em Portugal. NJ