Angola, enfrenta desafios significativos em sua economia e mercado de trabalho. Um dos elementos-chave dessa dinâmica é a Reserva Estratégica Alimentar (REA) de Angola, estabelecida com o objectivo de regular o mercado, equilibrar a oferta e a procura de bens, e influenciar os preços, especialmente dos produtos da cesta básica. No entanto, a forma como a estratégia sabiamente gizada pelo governo foi implementada pelas entidades a quem foi confiada a gestão da REA tem gerado preocupações em relação ao aumento do desemprego no país.
Contexto Económico de Angola e a Função da Reserva Estratégica Alimentar
A economia angolana historicamente depende da exportação de petróleo como sua principal fonte de receita. Contudo, a volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional ressalta a necessidade de diversificação económica. A Reserva Estratégica Alimentar de Angola foi concebida como uma medida para garantir a segurança alimentar da população e estabilizar os preços dos produtos essenciais. Através da regulação do mercado, a REA visa equilibrar a oferta e a procura, assegurando que os produtos básicos permaneçam acessíveis à população.
Impacto na Agricultura Local e no Emprego
Na base da criação da REA está a intenção de proteger os consumidores de flutuações excessivas nos preços dos alimentos e ao mesmo tempo potenciar a agricultura local geradora de empregos.
A importação de produtos alimentares no âmbito da REA, segundo especialista, devia ser uma acção excepcional porque como consequência directa da importação vem a exportação de empregos e enfraquecimento da produção interna. A “máfia” instalada na REA, que optou pelas importações em detrimento da produção interna e as consequências são visíveis e já custou o cargo ao antigo ministro o Comércio Victor Fernandes.
O aumento do desemprego, proveniente da diminuição da produção agrícola, está associado aos problemas sociais e políticos que o país enfrenta, que podem criar instabilidade social. Cresce o movimento de pressão para a responsabilização dos autores da má gestão da reserva estratégica alimentar. “É imperativo que as entidades responsáveis sejam responsabilizadas civil e criminalmente por suas acções ou omissões”. A responsabilização civil visa compensar os danos causados à população angolana, enquanto a responsabilização criminal para servirá para penalizar para aqueles que agiram de forma negligente ou intencional para prejudicar a segurança alimentar.