Higino Carneiro foi esta quarta-feira, 13 de Maio, ouvido na Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito de um processo relacionado com a aquisição alegadamente fraudulenta de 52 viaturas para o Governo Provincial de Luanda, ocorrida em 2017, quando exercia o cargo de Governador. O político, candidato à liderança do MPLA, afirmou ter sido “surpreendido” com a convocatória e acusou uma “mão invisível” de ter reactivado um processo que, segundo o seu advogado, já estava arquivado tanto pelo Tribunal Supremo como pela própria PGR.
Em declarações prestadas à comunicação social após ser ouvido na PGR, Higino Carneiro confirmou que foi notificado pela Procuradoria para comparecer, tendo-lhe sido comunicado que o processo — anteriormente arquivado em 2025 — havia sido reaberto.
“Fui confrontado com uma nova realidade. Mas estamos preparados para dar resposta conforme mandam as regras”, afirmou o político, manifestando surpresa perante a reactivação do caso.
Advogado questiona base legal da reabertura
O advogado de Higino Carneiro, José Carlos Miguel, colocou em causa a regularidade do procedimento. Em declarações a imprensa, o causídico referiu ser “muito difícil fazer-se uma análise” do processo, dado que o mesmo foi arquivado pelo Tribunal Supremo e que a própria PGR dispõe de cópia dessa decisão.
Segundo José Carlos Miguel, existe ainda uma manifestação escrita do queixoso original a declarar a sua desistência, alegando não dispor de elementos de prova que sustentassem a participação inicial.
Questionado directamente sobre se este procedimento é normal, o advogado foi peremptório: não é.
“Fomos surpreendidos e vamos apreciar o conteúdo da acusação para depois reagir”, concluiu.
A “mão invisível” e a corrida à liderança do MPLA
Higino Carneiro não hesitou em estabelecer uma ligação entre a reabertura do processo e o contexto político em que se encontra. Para o dirigente do MPLA, há uma “mão invisível” por detrás do renascimento de um caso que classificou como encerrado e arquivado.
A declaração surge num momento em que o processo de renovação da liderança do partido no poder é um tema sensível na cena política angolana, conferindo a este episódio judicial uma dimensão que ultrapassa o âmbito estritamente processual.
Fonte: Novo Jornal