O Tribunal Supremo (TS) acolhe, esta terça-feira, duas sessões de julgamento que envolvem figuras ligadas à Administração Pública. A ex-ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto, e o juiz de direito José Pereira Lourenço são os principais arguidos. Os processos tratam de alegados desvios de fundos públicos e irregularidades no desbloqueio de contas bancárias, casos que voltam a colocar o combate à corrupção no centro do debate nacional.
Os dois julgamentos decorrem em paralelo, mas em fases diferentes. Enquanto o processo contra o juiz José Pereira Lourenço se encontra em fase final, com a leitura dos quesitos, o da ex-ministra das Pescas ainda está na produção de provas.
Julgamento do juiz José Pereira Lourenço avança para fase decisiva
O juiz José Pereira Lourenço é acusado da prática de peculato. O Ministério Público pede uma pena de prisão entre cinco e 14 anos. Segundo a acusação, o magistrado terá forjado ofícios para ordenar o desbloqueio ilícito de contas bancárias de particulares envolvidos em processos de corrupção, permitindo a transferência de valores para terceiros.
Esta terça-feira está prevista a leitura dos quesitos, momento em que o tribunal formula perguntas que serão respondidas como provadas ou não provadas antes da leitura do acórdão. O arguido responde em liberdade.
Ex-ministra Vitória de Barros Neto responde por desvio superior a 300 milhões de kwanzas
No processo 51/25, a ex-ministra das Pescas, Vitória de Barros Neto, é acusada de ter desviado mais de 300 milhões de kwanzas para a empresa EDIPESCA. Trata-se do segundo caso de uma ex-governante a ser julgada nos últimos anos, depois do ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, condenado em 2019.
O julgamento da antiga titular da pasta das Pescas encontra-se ainda na fase de recolha de provas. Vitória de Barros Neto também responde em liberdade.
Fonte: Novo Jornal