Em intervenção na quarta reunião virtual do Comité Ad Hoc sobre Reformas Institucionais da UA, o Chefe de Estado angolano sublinhou a necessidade de alinhar as ambições da organização com os recursos reais disponíveis, reforçando que a autonomia financeira é condição essencial para uma África soberana.
O Presidente da República, João Lourenço, participou hoje, em formato virtual, na quarta reunião de alto nível do Comité Ad Hoc de Chefes de Estado e de Governo sobre as Reformas Institucionais da União Africana (UA), onde defendeu maior coerência entre os objectivos assumidos pelo bloco continental e a capacidade financeira efectiva para os concretizar.
O encontro, convocado pelo Presidente do Quénia, William Ruto, na qualidade de Campeão da UA para as Reformas Institucionais, coincidiu com as celebrações do 63.º aniversário da criação da Organização da Unidade Africana (OUA), precursora da actual União. A sessão contou ainda com a presença de Évariste Ndayishimiye, Presidente do Burundi e actual Presidente em exercício da UA, e de Mahmoud Ali Youssouf, Presidente da Comissão da União Africana.
Na sua intervenção, o Presidente João Lourenço saudou os progressos registados no âmbito da implementação da Decisão 967, adoptada em Fevereiro de 2026, nomeadamente no processo de Auditoria de Competências e Avaliação de Habilidades, que visa reforçar a meritocracia e a eficiência administrativa da UA.
No entanto, o estadista angolano foi claro ao alertar para riscos estruturais que podem comprometer o sucesso das reformas: “Persistem ainda desafios que exigem maior pragmatismo, disciplina institucional e coerência entre as ambições assumidas e os recursos efectivamente disponíveis”, afirmou.
Segundo João Lourenço, a expansão contínua de mandatos e estruturas sem o correspondente reforço de capacidades financeiras coloca em causa a própria eficácia da organização. “Uma organização excessivamente dispersa corre o risco de comprometer a eficácia das suas próprias reformas”, advertiu.
Financiamento: a chave da soberania africana
Um dos pontos centrais da intervenção do Presidente da República foi a questão do financiamento da União Africana. João Lourenço alertou para o facto de uma parte substancial dos programas continentais depender de recursos externos, enquanto as contribuições dos Estados-membros asseguram, essencialmente, o funcionamento administrativo básico.
“Para certos programas e projectos, é preocupante observar que o financiamento externo supera as capacidades ordinárias da própria Organização, realidade susceptível de afectar a autonomia institucional, a definição das prioridades continentais e a soberania estratégica da União Africana”, sustentou.
O Chefe de Estado angolano reconheceu a importância das parcerias internacionais, mas sublinhou que “as prioridades dos parceiros nem sempre coincidem plenamente com os interesses estratégicos da União Africana”. Por isso, defendeu a aceleração dos esforços para consolidar a autonomia financeira do bloco, reforçando mecanismos africanos de financiamento sustentável, incluindo os trabalhos em curso no âmbito do Comité dos 15 Ministros das Finanças (F15).
João Lourenço reafirmou que os recursos limitados da UA devem ser canalizados prioritariamente para o núcleo essencial do seu mandato: paz e segurança, desenvolvimento económico e social, e integração continental.
Neste sentido, Angola acolhe com agrado as iniciativas recentes para racionalizar agendas, melhorar a disciplina institucional e reavaliar estruturas cuja operacionalização não corresponda às prioridades fundamentais nem às capacidades financeiras reais da União.
O Presidente da República destacou e felicitou o trabalho conduzido pelo Presidente William Ruto até ao momento, cujos resultados serão apreciados na próxima Cimeira da União Africana, agendada para Junho, no Egipto.