O Presidente da República, João Lourenço, orientou, nesta quinta-feira, a 1.ª Reunião Ordinária do Conselho de Governação Local, na cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire. O encontro analisou o andamento dos principais programas do Executivo, com destaque para os investimentos públicos, a alimentação escolar e a universalização do Bilhete de Identidade.
O Conselho apreciou o Relatório de Execução do Programa de Investimento Público (PIP) referente ao primeiro trimestre de 2026, documento que mede o ritmo de implementação dos projectos e identifica os constrangimentos que ainda impedem maior celeridade na execução orçamental.
Avanços nas infra-estruturas rodoviárias
No domínio das infra-estruturas, foi analisado o Programa de Construção de Pontes Metálicas. De 2017 até ao final do primeiro trimestre de 2026, foram montados 2.085 metros lineares de pontes metálicas e 8.943 metros de pontes definitivas. Até ao final do ano em curso, o Executivo prevê montar mais 13.467 metros lineares de pontes metálicas.
Esta aposta visa melhorar a conectividade entre as províncias, facilitando o escoamento de produtos agrícolas e o acesso das populações ao comércio e aos serviços básicos, especialmente nas regiões mais remotas do país.
Alimentação escolar e Bilhete de Identidade
No sector social, os membros do Conselho tomaram conhecimento do progresso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre Janeiro e Março de 2026, uma iniciativa fundamental para a retenção de crianças na escola e o combate à fome no meio escolar.
Ainda na vertente social, foi apresentado o Plano para a Universalização do Bilhete de Identidade. O documento inclui o cronograma de expansão dos postos de impressão do BI, com o objectivo de aproximar o serviço dos cidadãos, tanto no território nacional como na diáspora.
Vigilância máxima contra o Ébola e cólera
O Conselho foi igualmente informado sobre a evolução da epidemia de Ébola na República Democrática do Congo e no Uganda. Diante da proximidade geográfica, o Ministério da Saúde apresentou o Plano Nacional de Contingência, que prevê o reforço da vigilância nas fronteiras terrestres, portos e aeroportos internacionais.
Medidas específicas de informação aos passageiros provenientes das zonas afectadas já estão em curso. O Executivo mantém o estado de “vigilância máxima” para evitar a entrada da doença em território angolano.
Foi ainda prestada informação actualizada sobre a evolução da cólera no país, com ênfase nas acções de prevenção e controlo em curso.