O Governador Provincial do Moxico, Ernesto Muangala, defendeu esta terça-feira, 30 de Junho, na cidade do Luena, que a protecção dos direitos da criança deve ser assumida como uma causa comum a todos os extractos da sociedade angolana. Durante uma palestra no Auditório do Instituto Superior Politécnico do Moxico, o governante sublinhou que assegurar o bem-estar dos menores é fundamental para salvaguardar o futuro das famílias e o desenvolvimento da província e do país.
O evento, realizado sob o lema “Pela Educação e Protecção das Nossas Crianças”, inseriu-se na visita de trabalho do Grupo de Mulheres Parlamentares à região e contou com a parceria das Brigadas Móveis de Saúde Sexual, Reprodutiva e Materno-Infantil.
No seu discurso, Ernesto Muangala foi enfático ao apontar que o combate a fenómenos como o abuso sexual, a gravidez precoce e outras formas de vulnerabilidade social não é uma tarefa exclusiva do Executivo. Segundo o Governador, exige-se uma acção concertada e vigorosa que envolva: As famílias e instituições de ensino, Igrejas e autoridades tradicionais, Líderes comunitários e organizações da juventude e a Sociedade civil organizada.
O Papel da Fiscalização Parlamentar
A Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, deputada Teresa José Adelina da Silva Neto, reforçou que a missão tem como objectivo primordial aproximar a Assembleia Nacional das comunidades. “É necessário ouvir as preocupações das famílias para transformar essas realidades em matéria de reflexão, fiscalização e intervenção política directa”, afirmou a parlamentar.
A iniciativa está enquadrada num projecto regional mais amplo sobre Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos, VIH-SIDA e Governação, desenvolvido em articulação com o Fórum Parlamentar da SADC e com o apoio de parceiros internacionais como o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA).
A palestra serviu de plataforma para o debate de temas cruciais para a estabilidade social, incluindo a preservação de valores morais e a saúde reprodutiva. O debate contou com as intervenções técnicas da Dra. Adriana Cacuassa Bento, da Meritíssima Juíza Dra. Paula Correia, do Dr. Manuel Kwanza e da Dra. Isabel Pezo Sonhi, sob moderação do deputado Felino Job.
O encontro reuniu no Luena membros do Governo Provincial, autoridades judiciais, eclesiásticas e militares, além de uma representação expressiva da juventude e estudantes universitários.