O Ministério do Planeamento deu início a um processo de saneamento do Programa de Investimento Público (PIP), retirando da carteira projectos que se encontravam estagnados ou sem financiamento garantido. A medida, anunciada por Laércio Cândido, visa travar o ciclo de projectos que transitam anualmente no Orçamento Geral do Estado (OGE) sem execução efectiva, priorizando agora as obras com execução física superior a 70% e aquelas com impacto directo no desenvolvimento económico e na redução das assimetrias regionais.
O fim da “lista negra” no OGE
A decisão de reestruturar o PIP surge da necessidade de conferir maior realismo às contas públicas. Segundo o Ministério do Planeamento, existiam numerosos projectos que, apesar de inscritos no orçamento, estavam parados há mais de dois anos ou não possuíam qualquer fonte de financiamento.
Estes projectos, agora integrados numa espécie de “lista negra”, incluem:
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Novas iniciativas sem suporte financeiro;
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Obras paralisadas com execução inferior a 70%;
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Projectos cujo prazo de conclusão ultrapassa o horizonte do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027.
Para garantir que o investimento público gere retorno social e económico, o Executivo estabeleceu sete critérios rigorosos de selecção para o ciclo até 2027. Segundo Laércio Cândido, a prioridade será dada a projectos em fase avançada e com financiamento assegurado.
Para além da execução física, o Ministério avaliará a urgência, a complexidade das intervenções e o contributo da obra para a redução das disparidades entre as províncias angolanas. A estratégia foca-se em terminar o que já foi começado antes de cabimentar novas despesas de grande vulto.
O responsável sublinhou ainda que o levantamento efectuado permitiu identificar 470 projectos que já se encontram concluídos, mas que ainda apresentam compromissos financeiros por liquidar. A resolução destes pendentes é apontada como uma prioridade imediata do Governo, visando honrar os contratos e sanear as dívidas com os empreiteiros que cumpriram os prazos de entrega.
Fonte: Valor Económico