A diversificação da economia angolana enfrenta obstáculos estruturais que comprometem o progresso e o desenvolvimento sustentável do país. Ao longo dos anos, Angola tem ensaiado modelos económicos que se revelam falíveis, seja pela falta de coerência na sua implementação, pela ausência de sustentabilidade financeira ou pela escassez de recursos humanos qualificados. Estes factores, aliados à prevalência de decisões políticas sobre critérios técnicos, têm perpetuado um ciclo de ineficiência e estagnação.
INAPEM: Um Instituto à Deriva
O Instituto Nacional de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), outrora um pilar na capacitação da classe empresarial angolana, encontra-se hoje numa situação de abandono. No passado, o INAPEM destacou-se por promover formação, capacitação e conhecimento em áreas como o sistema económico-financeiro, bancário e de mercado, potenciando micro, pequenas e médias empresas. Estas iniciativas geravam emprego, incentivavam o empreendedorismo e fortaleciam a base tributária do país.
Contudo, o instituto enfrenta agora uma crise profunda. Sem o suporte adequado do Ministério da Economia e Planeamento, o INAPEM perdeu a sua capacidade operativa. Funcionários desmotivados, condições sociais precárias e a saída de quadros qualificados para outras instituições ilustram o cenário de deterioração. A falta de investimento na recuperação do estatuto orgânico do INAPEM, que define claramente as suas atribuições técnicas, agrava ainda mais a situação.
Impunidade e Falta de Recursos
Outro entrave ao desenvolvimento económico é a impunidade em casos de má gestão ou desfalques ao erário público. Esta permissividade tem permitido que projectos fundamentais, como o Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), fiquem paralisados por falta de recursos financeiros, mesmo após serem aprovados no Orçamento Geral do Estado (OGE). A ausência de responsabilização cria um ambiente onde a ineficiência prospera, comprometendo o sucesso de iniciativas estratégicas.
Programas sem Sucesso: PRODESI e FEITO EM ANGOLA
Iniciativas como o PRODESI (Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações) e o FEITO EM ANGOLA, apesar de bem-intencionadas, têm enfrentado dificuldades para alcançar resultados concretos. A insistência em criar novos programas, sem resgatar ou optimizar os já existentes, como o INAPEM, reflete uma abordagem experimental que desperdiça recursos e perpetua incertezas. A questão persiste: até quando Angola continuará a ensaiar soluções sem consolidar as bases necessárias para o sucesso?
Um Caminho para a Mudança
Para alavancar a economia e alcançar uma diversificação efectiva, Angola precisa de recursos humanos qualificados, com verticalidade e profissionalismo, capazes de priorizar a competência técnica. Além disso, é essencial combater a impunidade e garantir a sustentabilidade financeira dos projectos. O resgate de instituições como o INAPEM, com a reposição da sua dignidade e capacidade operativa, pode ser um passo decisivo para fortalecer o tecido empresarial e promover o crescimento económico. JPA