O Presidente da República, João Lourenço, autorizou uma nova despesa de 3,4 milhões de dólares para a contratação de consultoria e assistência financeira especializada destinada à Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD). Com este novo montante, formalizado através do Despacho Presidencial n.º 219/26, de 8 de Junho, o Estado angolano totaliza um investimento de 11,3 milhões USD em serviços de assessoria num intervalo de apenas dois meses, visando a optimização do portfólio de dívida e o suporte em operações internacionais de elevada complexidade técnica.
O reforço da dotação financeira surge pouco tempo depois de terem sido autorizados 7,9 milhões USD, no início de Maio, para o mesmo propósito. Segundo o documento assinado pelo Chefe de Estado, a decisão fundamenta-se na necessidade de assegurar um suporte especializado de “reconhecida idoneidade e experiência” nos mercados de capitais, dada a natureza sensível das operações financeiras que o país executa a nível internacional.
Os serviços contratados servirão para apoiar a UGD na estruturação de operações de financiamento e na gestão estratégica da carteira de dívida do país. O Executivo justifica o recurso a consultores externos pela “complexidade técnica” que envolve estas transacções, garantindo que a assistência especializada é conveniente para salvaguardar os interesses do Estado.
A Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, recebeu competências delegadas para aprovar as peças do procedimento de Contratação Simplificada, bem como para verificar a validade e legalidade de todos os actos, incluindo a assinatura do contrato final.
Modernização Tecnológica
Paralelamente aos gastos com consultoria, o Governo está a investir na infraestrutura tecnológica de controlo financeiro. Recentemente, foi aprovada uma despesa adicional de 1,2 milhões USD (1,03 milhão de euros) para a implementação do Sistema SIFOX. Este sistema destina-se à gestão e acompanhamento da dívida pública titulada, inserindo-se no Programa de Modernização da Gestão da Dívida Pública de Angola.
Fonte: Economia & Mercado