Mais de 3,023 mil milhões de dólares foram investidos desde 2011 na recuperação e construção de infraestruturas aeroportuárias em Angola, dos quais cerca de 2,8 mil milhões de dólares no Novo Aeroporto Internacional Dr. António Agostinho Neto (AIAAN-NBJ). Apesar do volume bilionário, o tráfego de passageiros e de cargas não acompanhou o investimento, deixando várias unidades adormecidas e subutilizadas.
Os dados, calculados com base na Conta Geral do Estado, mostram que, nos últimos sete anos, pousaram e levantaram voo 340.527 aeronaves, transportando 17,116 milhões de passageiros e 210.996 toneladas de carga. Cerca de 37,8% desse tráfego concentra-se em apenas oito aeroportos, com destaque para o 4 de Fevereiro (3,545 milhões de passageiros) e o recém-inaugurado AIAAN-NBJ (1,441 milhões).
Para o cidadão comum, a situação traduz-se em ligações aéreas escassas e caras entre as províncias, dificultando a mobilidade, o turismo interno e o escoamento de produtos. Muitos dos milhões de dólares investidos saíram do Orçamento Geral do Estado, recursos que poderiam ser aplicados em outras áreas prioritárias para as famílias.
Aeroportos com pouco ou nenhum movimento
O aeroporto 4 de Fevereiro, em Luanda, recebeu 42,638 milhões de dólares só na reabilitação da pista entre 2021 e 2024. Após a transferência dos voos para o novo aeroporto, o movimento reduziu-se significativamente, embora continue a ser o mais frequentado nas rotas domésticas e internacionais.
Em Cabinda, a ampliação do complexo aeroportuário custou 3,408 milhões de dólares e a construção de um aeroporto internacional envolveu mais 71,545 milhões de dólares em 2023. A unidade depende quase exclusivamente de ligações com Luanda e da companhia de bandeira.
O aeroporto de Mbanza Congo encontra-se em construção, com 32% de execução e prazo de inauguração já alterado duas vezes (previsão actual para o primeiro trimestre de 2027). Em 2021, absorveu 24,637 milhões de dólares. O de Ndalatando, reabilitado por 57 milhões de dólares em 2011, foi transformado em espaço de treino das Forças Aéreas por falta de voos comerciais. Situação semelhante ocorre nos aeroportos do Uíge, Malanje, Bié, Menongue e Luau, limitados a voos militares e protocolares.
Vários aeródromos (Nzeto, Porto Amboim, Ambriz e Andulo) encontram-se praticamente sem tráfego, apesar de reabilitações anteriores.
Especialistas criticam papel do Estado
Especialistas em aviação apontam que a concentração de investimento no novo aeroporto de Luanda, a falta de companhias aéreas competitivas e o quadro regulatório “discriminatório e altamente dolarizado” explicam a subutilização.
Pedro Castro, especialista em aviação e aeroportos, sublinha que “construir aeroportos não cria passageiros”. Quem cria tráfego são as companhias aéreas, através de rotas, frequências e preços acessíveis. “É precisamente de companhias aéreas que Angola carece”, alerta.
Eurico Pimentel Lima destaca a concentração económica em Luanda, o custo elevado das viagens para o cidadão comum, a falta de operadores com aeronaves adequadas e a fraca integração dos aeroportos com a economia das províncias. As elevadas taxas aumentam os custos de operação e afastam novos investidores.
Manuel Jacinto defende que o Estado deve sair da gestão directa das infraestruturas e assumir apenas o papel de regulador e fiscalizador. Sugere privatização ou concessão da gestão, com forte supervisão pública. Eurico Pimentel Lima recomenda a separação clara dos papéis de regulador, planeador e operador, a criação de uma rede de aviação regional e obrigações de serviço público para rotas essenciais.
Enquanto as condições estruturais não forem revistas, os especialistas consideram improvável uma alteração significativa do panorama actual, deixando milhares de milhões de dólares em infraestruturas com utilização reduzida e custos de manutenção a cargo do Estado.
Fonte: Valor Económico