O grupo BRICS, formado por onze países (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irão), deu passos significativos nesta semana para consolidar mecanismos de cooperação tributária multilateral. Durante reunião técnica realizada no Rio de Janeiro, na quinta-feira (03), os países discutiram directrizes para a tributação de pessoas físicas de alta renda e estratégias para intensificar o combate à evasão e sonegação fiscal.
A iniciativa, liderada pelo Brasil, que actualmente preside as discussões temáticas do grupo, busca enfrentar os desafios impostos pela mobilidade do capital global, pela erosão das bases tributárias nacionais e pelas práticas fiscais nocivas associadas a jurisdições de baixa ou nenhuma tributação. O objectivo é garantir maior equidade na distribuição do ônus fiscal, com foco especial em indivíduos de altíssimo património e rendimentos, cuja capacidade de elisão fiscal transcende fronteiras.
Declarações e Propostas
O subsecretário de Finanças Internacionais e Cooperação Económica do Ministério da Fazenda do Brasil, Antonio Cottas, destacou a importância da agenda fiscal do BRICS. “Levamos algumas discussões do G20 para o BRICS, uma delas é a cooperação tributária internacional mais ampliada, reforçada, incluindo a tributação dos chamados indivíduos de alta renda (super-ricos)”, afirmou Cottas. Ele sublinhou que o combate às desigualdades globais exige uma nova abordagem de cooperação tributária e coordenação macroeconómica, promovendo um modelo de solidariedade Sul-Sul.
Além da agenda tributária, o Brasil apresentou um comunicado conjunto, elaborado pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central, que aborda temas como a reforma da governança do Fundo Monetário Internacional (FMI), investimentos em infra-estruturas, cooperação em seguros e parcerias com o Banco Mundial. Estas propostas reflectem o compromisso do grupo em fortalecer a integração entre os membros e consolidar uma agenda multilateral reformista.
Cúpula do BRICS no Rio
As sessões preparatórias para a Cúpula de Líderes do BRICS, que decorre desde quinta-feira (06) no Rio de Janeiro, mobilizam autoridades e técnicos dos onze países membros. Com reuniões bilaterais, encontros multilaterais e apresentações técnicas, o evento, que termina nesta sexta-feira (07), reforça o papel do Brasil como anfitrião da cúpula de 2025. O governo brasileiro tem trabalhado para alinhar os interesses diversos dos membros do bloco, que reúne economias emergentes com perfis distintos.
O Brasil defende um BRICS mais coeso e influente, comprometido com a redução das desigualdades globais e a construção de uma ordem internacional multipolar mais equitativa. A cúpula representa uma oportunidade para consolidar essas prioridades e avançar em acordos que promovam maior justiça fiscal e económica no Sul Global.
Fonte: O Telegrama