O Presidente do Quénia, William Ruto, anunciou esta terça-feira uma reforma profunda no modelo de financiamento do ensino superior, garantindo a gratuitidade total para todos os estudantes admitidos em universidades e faculdades públicas a partir de Setembro de 2026. A medida surge como resposta directa à crise financeira que fustiga as instituições de ensino, que viram o financiamento estatal cair drasticamente desde 2023, resultando numa perda estimada de 100 milhões USD para as 24 universidades públicas do país.
A proposta, que já foi enviada ao Parlamento queniano, visa alterar a Lei do Conselho de Empréstimos para o Ensino Superior (HELB). O objectivo é substituir o actual modelo — baseado no rendimento das famílias — por um sistema de financiamento universal. Segundo o estadista queniano, a prioridade passa a ser o mérito académico. “Se acham que a educação é cara, experimentem a ignorância”, declarou Ruto, em declarações citadas pela Capital FM, reforçando que nenhum estudante deve ser excluído por falta de recursos financeiros.
Crise financeira e queda de bolseiros
A necessidade de reforma é sustentada por números alarmantes do Gabinete Nacional de Estatísticas do Quénia (KNBS). Desde 2023, o número de estudantes bolseiros caiu de 23.666 para apenas 10.859. O modelo anterior, que prometia cobrir 80% dos custos, acabou por financiar apenas 40%, colocando várias instituições à beira da falência técnica.
Com esta alteração, o Governo pretende evitar que estudantes com potencial abandonem cursos de alto custo, como Medicina e Engenharia, por incapacidade financeira. “A partir de agora, qualquer estudante aprovado nos exames terá financiamento total. Será uma escolha dos pais se quiserem pagar”, afirmou o Presidente à emissora pública KBC.
Se a proposta for aprovada, o Quénia junta-se a um grupo restrito de países africanos, como as Maurícias e a Argélia, que oferecem ensino superior público gratuito.
No contexto da África Austral e Central, a comparação é inevitável. Em Angola, o ensino universitário público é tecnicamente gratuito no que toca às propinas de inscrição, mas os estudantes enfrentam encargos administrativos mensais (emolumentos). Actualmente, os alunos do regime diurno nas instituições públicas angolanas pagam uma taxa mensal de 1.900 Kz, enquanto no ensino nocturno o valor sobe para os 15.000 Kz.
Apesar do optimismo do Executivo, a imprensa local e analistas económicos levantam dúvidas sobre a sustentabilidade do projecto. O centenário jornal The Standard questionou, em editorial, a origem dos fundos para suportar tal reforma, num momento em que o país enfrenta pressões fiscais elevadas.
Fonte: Jornal Expansão