O Tribunal Supremo do Chipre manteve o congelamento de contas bancárias que as autoridades angolanas alegam estarem ligadas à empresária Isabel dos Santos. A decisão, proferida na segunda-feira, rejeita o pedido de levantamento apresentado por cinco titulares de contas na sucursal chipriota do FBME Bank. Em paralelo, as autoridades angolanas requereram formalmente à Interpol a emissão de um aviso vermelho com vista à detenção da empresária.
O processo tem origem em Luanda. As autoridades angolanas enviaram, a 26 de Maio, um pedido de assistência judiciária ao Ministério da Justiça e da Ordem Pública do Chipre, que foi encaminhado ao Procurador-Geral e executado pela Unidade de Combate à Lavagem de Dinheiro (MOKAS). O congelamento temporário havia sido decretado a 16 de Junho pelo Tribunal Distrital de Nicosia.
Decisão do Tribunal e posição das autoridades
Segundo uma declaração sob juramento de um oficial da MOKAS, as autoridades angolanas descrevem as sociedades titulares das contas como empresas fachada, cujos verdadeiros beneficiários seriam Isabel dos Santos, a sua mãe, Tatiana Kukanova, e o seu falecido marido, Sindika Dokolo. O documento sustenta que a empresária estará implicada em numerosos e graves escândalos de corrupção, fraude e desvio de fundos praticados em Angola.
O Supremo Tribunal do Chipre indeferiu o recurso apresentado pelos titulares das contas — um particular e quatro sociedades —, mantendo assim a medida cautelar.
Isabel dos Santos nunca foi condenada por qualquer crime e tem negado, de forma reiterada, a prática de irregularidades. A empresária qualifica o processo movido pelas autoridades angolanas como uma campanha de motivação política, sustentando que o mesmo assenta em provas fabricadas.
Fonte: Líder Magazine