O Ministro da Agricultura, Isaac dos Anjos, autorizou uma despesa de 3,9 mil milhões de Kwanzas (aproximadamente 4,2 milhões de dólares norte-americanos) para a aquisição emergencial de sementes de milho de polinização aberta (OPV) e híbridas. A medida, oficializada através de quatro despachos distintos, visa mitigar os efeitos severos das alterações climáticas e garantir o reinício do ciclo produtivo nas regiões Sul e Centro de Angola, assoladas por períodos prolongados de estiagem.
Para garantir a celeridade necessária ao calendário agrícola, o governante recorreu ao procedimento de contratação emergencial. Esta modalidade, prevista na Lei dos Contratos Públicos, dispensa o concurso público convencional, sendo aplicada em situações de calamidade ou risco iminente. O objectivo central é responder com urgência à necessidade das comunidades rurais que dependem da agricultura de subsistência e comercial.
Províncias Beneficiadas
De acordo com os documentos consultados pelo Novo Jornal, as sementes melhoradas serão distribuídas para impulsionar a produção nas províncias do Cunene, Namibe, Huíla, Cuando Cubango, Bié e Moxico. Embora o volume total de sementes não tenha sido detalhado nos despachos, a selecção das variedades foca-se na adaptabilidade ao stress hídrico característico destas geografias.
A estratégia do Ministério da Agricultura combina duas tecnologias distintas para assegurar a sustentabilidade alimentar:
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Sementes OPV (Polinização Aberta): Recomendadas pela FAO, estas variedades permitem que o camponês guarde parte da colheita para plantar na época seguinte. São economicamente mais viáveis para a agricultura familiar e apresentam elevada resistência em zonas fustigadas pela seca.
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Sementes Híbridas: Focadas no aumento da produtividade por hectare, estas sementes possuem maior robustez contra pragas e doenças, sendo fundamentais para garantir excedentes de produção, apesar de exigirem renovação anual.
Este investimento enquadra-se no esforço do Executivo para reduzir a vulnerabilidade das populações rurais e fortalecer a soberania alimentar face aos desafios ambientais crescentes.
Fonte: Novo Jornal