A ministra das Finanças aprovou um ajuste directo que ascende a 181,9 milhões de kwanzas para a execução de uma empreitada destinada à adaptação do 3º piso do edifício IMOB Business Tower, em Luanda.
A decisão consta de um despacho consultado pelo Novo Jornal em que é dispensada a constituição de uma comissão de avaliação, ficando os serviços da secretaria-geral do Ministério das Finanças encarregados de assegurar toda a condução do processo.
De acordo com o documento, o procedimento será realizado pelo critério material. A ministra aprova ainda as peças essenciais do procedimento, nomeadamente a carta-convite e o caderno de encargos com as respectivas especificações técnicas, e subdelega competências ao secretário-geral para a prática de todos os actos subsequentes até à celebração formal do contrato.
O 3º andar do Edifício IMOB Business Tower, na Rua Major Kanhangulo, em Luanda, acolhe a sede do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE) e os serviços executivos do Programa de Privatizações (PROPRIV), tutelados pelo Ministério das Finanças (MINFIN).
com informações do Novo Jornal