O processo-crime que envolve a ex-chefe dos Recursos Humanos do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Érika Peixoto Octávio, que se encontra em prisão preventiva e aguarda julgamento, pode desencadear a queda de altos funcionários do sistema judicial angolano.
Embora o processo esteja em segredo de justiça, fontes do Novo Jornal ligadas à magistratura avançam que este caso pode levar à queda de altos funcionários dos tribunais.
A antiga responsável dos RH do Supremo e do CSMJ é suspeita de corrupção, de introdução de funcionários no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado e de outros eventuais crimes.
As investigações levadas a cabo pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) indicam que o processo poderá atingir outras pessoas ligadas ao sistema judicial angolano’.
A título de exemplo, muitos funcionários dos tribunais comuns, sobretudo os que ingressaram recentemente, estão sem receber o salário referente ao mês de Outubro, havendo suspeitas de que alguns tenham sido inseridos fraudulentamente na folha salarial e que agora terão de provar o seu enquadramento, tal como anunciou recentemente a ministra do MAPTSS, Teresa Rodrigues Dias, sobre os eventuais funcionários públicos “fantasmas” no processo de recadastramento.
As investigações deste processo poderão ainda levar à descoberta e detenção de altos funcionários do Tribunal Supremo.
Érika Peixoto Octávio foi detida pelo SIC no dia 6 e levada ao juiz de garantias do Tribunal da Comarca de Luanda no dia 9, onde lhe foi decretada a prisão preventiva, numa audiência que decorreu longe da imprensa, tal como avançou o Novo Jornal.
A sua detenção ocorreu no âmbito de um processo-crime que corre trâmites na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Suspeita-se que Érika Peixoto Octávio esteja ligada a um alegado esquema de venda de vagas para ingresso nos tribunais comuns.
A arguida é ainda apontada como responsável pela retirada de nomes da folha salarial de funcionários do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Após a saída do então juiz presidente do TS e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo, a arguida foi afastada do cargo pela, na altura, juíza presidente interina, Efigénia Clemente, no âmbito de um processo disciplinar.
com informações do Novo Jornal