O Presidente da República ordenou a transferência da titularidade do Edifício Thyke para o Fundo Soberano de Angola (FSDEA). O imóvel, que figura entre os activos anteriormente apreendidos ao empresário Carlos São Vicente, foi avaliado em 51,2 mil milhões de kwanzas.
Detalhes da Transferência
Conforme despacho presidencial consultado pelo Novo Jornal, a operação constitui uma capitalização em espécie do FSDEA, através da transferência directa da titularidade do edifício, localizado na província de Luanda.
O documento oficial indica que esta decisão visa “promover uma gestão mais eficiente e alinhada com as políticas de desenvolvimento económico e turístico” do país.
Maximização de Rentabilidade
O edifício Thyke, que após a apreensão havia transitado para a esfera jurídica patrimonial do Estado, passa agora para a gestão do FSDEA “com vista a maximizar a sua rentabilidade económica e financeira e assegurar a valorização e a manutenção deste activo”.
Procedimentos Legais
O despacho presidencial funciona como título suficiente para a execução de todos os actos notariais relacionados com a transferência. A ministra das Finanças recebeu competência delegada, com faculdade de subdelegar, para a prática de todos os procedimentos necessários à materialização da transferência da propriedade.
Sobre o FSDEA
O Fundo Soberano de Angola é uma entidade financeira estatal criada para gerir e investir parte das receitas provenientes do sector petrolífero, visando a preservação e multiplicação de capital para as gerações futuras. NJ