Em Angola, o setor imobiliário tem sido palco de inúmeras burlas, causando enorme prejuízo e desespero para muitas famílias. A situação tem sido descrita como “imensamente assustadora”, num país com várias instituições que deviam proteger o consumidor.
As queixas mais frequentes incluem atrasos na entrega de moradias, entrega de imóveis inacabados, aumento do valor inicialmente acordado e recusa de reembolso em caso de incumprimentos.
A lista de burladores é grande, entre os mais polémicos, estão a Jefran, Vila Vitória, Dois Amigos, Cooperativa do Cajueiro, AJRV, JG-Silva, Bem Morar, Imogestin e I. J Lisboa, este último o promotor foi denunciado na última semana.
Alguns dos promotores fugiram do país com avultadas somas de dinheiro o que acentuou as suspeições sobre a existência de uma “proteção invisível” para os promotores imobiliários envolvidos em burlas.
Muitos desses promotores, apesar das inúmeras queixas e processos judiciais movidos contra eles, parecem gozar de uma certa impunidade. Esta situação deixa inúmeras famílias angolanas em desamparo, enfrentando grandes prejuízos financeiros e emocionais. O sonho da casa própria transformou-se num pesadelo para estas famílias, que depositaram suas economias e esperanças em projetos imobiliários que não se concretizaram ou que foram entregues com graves defeitos e atrasos.
A aparente incapacidade ou relutância das autoridades em responsabilizar e punir os promotores envolvidos nestas burlas levanta questões sérias sobre a eficácia e a imparcialidade do sistema de justiça em Angola. Esta situação cria um ambiente de desconfiança e insegurança no mercado imobiliário, afetando não apenas as vítimas diretas, mas também a confiança geral no setor. A falta de ação decisiva por parte das autoridades contribui para a perpetuação dessas práticas desonestas, incentivando a impunidade e desencorajando investimentos sérios e responsáveis no setor imobiliário.
A urgência de uma intervenção mais efetiva da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das instituições de defesa do consumidor em Angola é clara. É imperativo que estas entidades se tornem mais ativas e assertivas na proteção dos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, que são frequentemente as principais vítimas desses esquemas.
Medidas rigorosas de fiscalização, investigação aprofundada das denúncias, e punições exemplares aos responsáveis são essenciais para restaurar a confiança no mercado e garantir que o direito à habitação segura e acessível seja uma realidade para todos os angolanos. A proteção dos direitos dos consumidores e a garantia de justiça para as famílias afetadas devem ser prioridades inquestionáveis para as autoridades angolanas.